Leis 2025

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil ao Município de Cruzília e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE LOTE DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 2.234/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o §2° e acrescenta o §3° ao art. 7º da Lei nº 2.554, de 23 de dezembro de 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.233/1997 DE FORMA A POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES

Altera os artigos 5º e 6° da Lei Municipal n.° 840/1990.

AUTORIZA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL FESTA DA COLHEITA DE CRUZÍLIA DE 2025.

Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município

Dispõe sobre alterações ao §1° do art. 32 da Lei n° 1.136, de 18 de Dezembro de 1995 (Código de

DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À APAE DE CRUZÍLIA, A CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA E A0 RECANTO OZANAM DA SOCIEDADE

Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos de chefia e dá outras providências