Leis

Altera os vencimentos dos cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico II

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, bem como autoriza repasse de contribuição e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos localizado no Complexo Humano da Ventania, no Município de Cruzília/MG.

Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de subvenção social a APAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Componente de Qualidade aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária

Dispõe sobre repasse de subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) e

Autoriza repasse de contribuições às instituições que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos oriundos do FUNDEB à APAE de Cruzília e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

Altera a Lei Municipal nº 2.699/2023, e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NS 2.650 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 E 2.696 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera destinação de área pública como verde e de lazer para área institucional no loteamento Jardim Imperial I, e altera