Leis

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES […]

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA MGE

Altera a Lei Municipal n.º 2.793/2025

Denomina ponte situada no bairro Vila Augusto.

Dispõe sobre pagamento, aos servidores detentores de cargos de provimento efetivo perante o Poder Legislativo Municipal de Cruzília, de valores

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições bancárias e cooperativas de crédito reguladas pelo Banco Central, bem como

Altera os vencimentos dos cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico II

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, bem como autoriza repasse de contribuição e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos localizado no Complexo Humano da Ventania, no Município de Cruzília/MG.

Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de subvenção social a APAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Componente de Qualidade aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária

Dispõe sobre repasse de subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) e