Leis

Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos de chefia e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.624,18 (Duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais) e dá

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais) e dá

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA

Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE CRUZÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A FUNDAÇÃO BARÃO DE ALFENAS E PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRUZILIENSE DE RADIODIFUSÃO

Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher anualmente no mês de agosto no Município

Dispõe sobre alterações ao Quadro III, da Lei Complementar n.° 34, de 04 de julho de 2024, e dá outras

Autoriza a Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 6.146,58 (Seis mil cento e quarenta e seis reais e

Autoriza a Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 567.200,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e duzentos reais)

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB À APAE DE CRUZÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS

Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico II