Portarias

Portaria é o ato jurídico originário do Poder Executivo, que contém ordens ou instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tais como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, pedidos de férias, licenças por luto, licenças para tratamento de saúde, licença em razão de casamento de funcionários públicos, ou qualquer outra determinação da sua competência.  A portaria é classificada como ato administrativo especial.

Portarias 2025

Documento
Portaria 044/2025

EXONERA SERVIDOR EFETIVO

Portaria 043/2025

EXONERA SERVIDOR EFETIVO

Portaria 042/2025

EXONERA SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO.

Portaria 041/2025

EXONERA SERVIDOR EFETIVO.

Portaria 040/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.

Portaria 039/2025

NOMEIA E DESIGNA CHEFE DE DEPARTAMENTO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO

Portaria 038/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Secretário.

Portaria 037/2025

EXONERA SERVIDOR EM CARGO PÚBLICO DE EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSESSORAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.

Portaria 036/2025

NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC NO PERÍODO DE 2025 A 2028.

Portaria 035/2025

NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC PARA O PERIODO DE 2025 A 2028.

Portaria 034/2025

NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - NUPDEC PARA O PERIODO DE 2025 A 2028.

Portaria 033/2025

Dispõe sobre nomeação e designação de membros para compor a Comissão do Conselho Municipal do Idoso - CMI de Cruzilia MG

Portaria 032/2025

"Dispõe sobre nomeação e designação de membros para compor a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cruzília MG

Portaria 031/2025

Dispõe sobre nomeação e designação de membros para compor a Comissão do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Cruzilia MG

Portaria 030/2025

Dispõe sobre nomeação e designação de membros para compor a Comissão do Patrimônio do Município de Cruzília MG, para o exercício de 2025"

Portaria 029/2025

Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral para Acompanhar as Etapas da Eleição para Provimento do Cargo Público em Comissão de Diretor Escolar.

Portaria 028/2025

Nomeia e designa chefe de departamento para ocupar cargo comissionado.

Portaria 027/2025

Nomeia e designa chefes de departamento para ocupar cargos comissionados.

Portaria 026/2025

Nomeia Comissão de Festas para o exercício de 2025.

Portaria 025/2025

Nomeia e designa chefes de departamento para ocupar cargos comissionados.

Portaria 024/2025

Nomeia e designa chefes de departamento para ocupar cargos comissionados.

Portaria 023/2025

Nomeia e designa chefes de departamento para ocupar cargos comissionados.

Portaria 022/2025

Revoga art. 13º da Portaria 014/2025.

Portaria 021/2025

Revoga art. 9º da Portaria 014/2025.

Portaria 020/2025

Exonera servidor efetivo por motivo de aposentadoria.

Portaria 019/2025

Nomeia e designa chefes de departamento para ocupar cargos comissionados.

Portaria 018/2025

Nomeia servidor responsável pelas liquidações das notas de empenho para o exercício de 2025.

Portaria 017/2025

Nomeia servidores responsáveis pelas liquidações das notas de empenho para o exercício de 2025.

Portaria 016/2025

Dispõe sobre nomeação de equipe de apoio aos processos licitatórios no âmbito do Município de Cruzília - MG.

Portaria 015/2025

Nomeia e designa chefes de departamento para ocupar cargos comissionados.

Portaria 014/2025

Nomeia e designa chefes de departamento para ocupar cargos comissionados.

Portaria 013/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Controlador Geral.

Portaria 012/2025

Dispõe sobre cessão de servidor efetivo para Consórcio Público CIMAG.

Portaria 011/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor para exercer função gratificada.

Portaria 010/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Assessor Jurídico do Município de Cruzília.

Portaria 009/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Secretário.

Portaria 008/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Secretário.

Portaria 007/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Secretário.

Portaria 006/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Secretário.

Portaria 005/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria 004/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Secretário e sobre atribuições e delegação de poderes do Fundo Municipal de Assistência Social de Cruzília e Fundo Municipal do Idoso do Município de Cruzília.

Portaria 003/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Secretário e sobre atribuições e delegação de poderes do Fundo Municipal de Educação.

Portaria 002/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Secretário e sobre atribuições e delegações de poderes do Fundo Municipal de Saúde.

Portaria 001/2025

Dispõe nomeação e designação de servidor em cargo de Secretário.

    Portarias antigas

    Nesta seção você pode consultar as portarias sancionadas pela Prefeitura Municipal de Cruzília – MG separadas por ano de sanção.  Para consultá-las, clique no link abaixo referente ao ano de interesse da pesquisa.

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    Portarias 2017
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    Portarias 2015
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    Portarias 2014
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    Portarias 2016
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