Leis 2025

Lei 2824/2026

Dispõe sobre pagamento, aos servidores detentores de cargos de provimento efetivo perante o Poder Legislativo Municipal de Cruzília, de valores

Lei 2823/2026

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições bancárias e cooperativas de crédito reguladas pelo Banco Central, bem como

Lei 2822/2026

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, bem como autoriza repasse de contribuição e dá outras providências.

Lei 2821/2026

Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos localizado no Complexo Humano da Ventania, no Município de Cruzília/MG.

Lei 2820/2026

Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles, e dá outras providências.

Lei 2819/2026

Dispõe sobre repasse de subvenção social a APAE, e dá outras providências.

Lei 2818/2026

Dispõe sobre o repasse do Componente de Qualidade aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária

Lei 2817/2026

Dispõe sobre repasse de subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências

Lei 2816/2026

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) e

Lei 2815/2026

Autoriza repasse de contribuições às instituições que menciona e dá outras providências.

Lei 2814/2026

Dispõe sobre repasse de recursos oriundos do FUNDEB à APAE de Cruzília e dá outras providências.

Lei 2813/2026

Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

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