Leis 2025

Lei 2815/2026

Autoriza repasse de contribuições às instituições que menciona e dá outras providências.

Lei 2814/2026

Dispõe sobre repasse de recursos oriundos do FUNDEB à APAE de Cruzília e dá outras providências.

Lei 2813/2026

Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

Lei 2812/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.699/2023, e dá outras providências.

Lei 2811/2026

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NS 2.650 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 E 2.696 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Lei 2810/2026

Altera destinação de área pública como verde e de lazer para área institucional no loteamento Jardim Imperial I, e altera

Lei 2809/2026

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Cruzília, Conselheiros Tutelares, Inativos e

Lei 2807/2026

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZÍLIA

Lei 2806/2026

Autoriza repasse de contribuições ás instituições que menciona e dá outras providências

Lei 2805/2026

Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles para o exercício de 2026, e

Lei 2804/2025

Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências

Lei 2800/2025

LOA 2026 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzília para o exercício financeiro de 2026.

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