Leis 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.233/1997 DE FORMA A POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES […]

Altera os artigos 5º e 6° da Lei Municipal n.° 840/1990.

AUTORIZA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL FESTA DA COLHEITA DE CRUZÍLIA DE 2025.

Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município

Dispõe sobre alterações ao §1° do art. 32 da Lei n° 1.136, de 18 de Dezembro de 1995 (Código de

DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À APAE DE CRUZÍLIA, A CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA E A0 RECANTO OZANAM DA SOCIEDADE

Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos de chefia e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.624,18 (Duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais) e dá

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais) e dá

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA

Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.