Leis

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO “ALIANÇA MINAS DA MANTIQUEIRA”.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município de Cruzília, e

Altera a Lei Municipal nº 2.759 de 17 de dezembro de 2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa

DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AO PROFESSOR VENCEDOR DO 1º SEMINÁRIO PRÁTICAS EXITOSAS NA EDUCAÇÃO.

Altera o caput do artigo 213 da Lei Complementar Municipal n° 17/2018, e revoga o §1″

DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO BARÃO DE ALFENAS.

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e extinção de cargos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CRUZILIENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.867,48 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cruzilia a filiar-se no Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS – Circuito das Águas

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil ao Município de Cruzília e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE LOTE DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 2.234/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o §2° e acrescenta o §3° ao art. 7º da Lei nº 2.554, de 23 de dezembro de 2021.