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- Data de Criação 30 de outubro de 2025
- Ultima Atualização 30 de outubro de 2025
PL 120/2025
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (exclusivamente dos Grupos A, B e E), bem como para a correta segregação nos parâmetros que determina a resolução nº 358, de 29 de abril e as normas da ABNT (Associação Brasileiras de Normas Técnicas) vigentes, afim de garantir a eficácia e a segurança no gerenciamento desses resíduos. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Industrial e Agropecuário, conforme especificado no Termo de Referência, ANEXO I deste edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h10min de 13/11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025
REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 2931/2024.