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- Data de Criação 4 de fevereiro de 2025
- Ultima Atualização 2 de abril de 2025
PL 014/2025 - Padeiro Profissional
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com função de padeiro profissional. Objetivo: executar trabalhos de fabricação de pães (aproximadamente 3.000), preparando e cozinhando massas diversas para abastecer as instituições públicas e famílias vulneráveis previamente cadastradas. Desenvolver demais atividades, tarefas e atribuições correspondentes à função ou solicitada pelo seu gestor.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025
REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2931/2024.