Decretos

Declara utilidade pública para fins de desapropriação em área que especifica.

Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Turismo de Cruzília – COMTUR:

Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cruzília/MG:

Dispõe sobre ponto facultativo em razão de feriado nacional.

Dispõe sobre a interdição de logradouros durante a Semana Santa de 2026.

Designa servidores efetivos para compor a comissão Municipal de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais para o exercício de

NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA O EXERCÍCIO

Fica decretado Ponto Facultativo no período da tarde do dia 02/04/2026 (Quinta-feira Santa)

Dispõe sobre a delegação de atribuição ao Secretário Municipal de Administração para a prática de atos relacionados às obras públicas

Dispõe sobre a interdição de logradouro

Declara prescritos os débitos tributários e não tributários constituídos há mais de cinco anos, no âmbito do Município de Cruzília–MG,

Dispõe sobre pontos facultativos por ocasião do Carnaval 2026 e expediente parcial na quarta-feira de cinzas

Dispõe sobre a interdição de logradouros durante as festividades do Carnaval 2026

Dispõe sobre a interdição de galpão que apresenta risco iminente à segurança de pessoas e dá outras providências