Resoluções CMAS

Resolução 009/2026

Dispõe da Aprovação de Emendas Parlamentar através do Estrutura Suas, no valor de R$ 200.000 para a o Lar da

Resolução 008/2026

Dispõe da Aprovação das Programações das Emendas Parlamentares através do Estrutura Suas: R$ 200.000 para o Lar da Criança pelo

Resolução 003/2026

Dispõe sobre aprovação do plano de trabalho referente ao repasse de Emenda Parlamentar via estrutura SUAS da programação GND3- da

Resolução 001/2026

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos saldos do FMAS do ano de 2025 para o ano de 2026.

Resolução 018/2025

Dispõe sobre aprovação das programações do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

Resolução 016/2025

Dispõe sobre aprovação da lista de material de construção para população através do processo nº 076/2025

Resolução 015/2025

Dispõe sobre a Aprovação das Programações das Emendas Parlamentares Via estruturas SUAS no valor de R$ 150.000,00.

Resolução 014/2025

Dispõe sobre a Aprovação das Prestações de contas do recurso Covid 2022.

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