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- Data de Criação 11 de novembro de 2025
- Ultima Atualização 11 de novembro de 2025
PL 124/2025 - Permissão de uso Espaço Público - 77º Aniversário da Cidade
OBJETO: O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para exploração comercial da área denominada “Camarote, estacionamento e praça de alimentação nas festividades do aniversário de Cruzília 2025”, para a montagem e exploração comercial de camarote, bem como de áreas de bares e lanchonetes no mesmo, durante o evento de comemoração do 77º aniversário de emancipação política de Cruzília, que ocorrerá entre os dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2025. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h10 de 26/11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025
REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2931/2024.