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• Data de Criação 11 de fevereiro de 2026
• Ultima Atualização 2 de abril de 2026

PL 008/2026 - Agricultura Familiar

EDITAL CHAMADA PÚBLICA
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e preços máximos descritos no termo de referência.

PROCESSO Nº 008/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

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