Resoluções Assistência Social

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Documento
Resolução 008/2026

Dispõe da Aprovação das Programações das Emendas Parlamentares através do Estrutura Suas: R$ 200.000 para o Lar da Criança pelo Deputado Odair Cunha, R$ 50.000 para APAE e R$ 100.000 para o Asilo Recanto Ozanam pela Deputada Ana Paula Leão.

Resolução 007/2026

Dispõe da Aprovação do Plano de Serviço de CREAS.

Resolução 006/2026

Dispõe sobre aprovação Prestação de contas 2024.

Resolução 005/2026

Dispõe sobre aprovação do Piso Mineiro 2026.

Resolução 004/2026

Dispõe sobre aprovação do plano de trabalho da APAE referente ao PTMС.

Resolução 003/2026

Dispõe sobre aprovação do plano de trabalho referente ao repasse de Emenda Parlamentar via estrutura SUAS da programação GND3- da Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida e do Recanto Ozanan.

Resolução 002/2026

Dispõe sobre aprovação de prestação de contas do ano de 2024.

Resolução 001/2026

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos saldos do FMAS do ano de 2025 para o ano de 2026.

Resolução 018/2025

Dispõe sobre aprovação das programações do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

Resolução 016/2025

Dispõe sobre aprovação da lista de material de construção para população através do processo nº 076/2025

Resolução 015/2025

Dispõe sobre a Aprovação das Programações das Emendas Parlamentares Via estruturas SUAS no valor de R$ 150.000,00.

Resolução 014/2025

Dispõe sobre a Aprovação das Prestações de contas do recurso Covid 2022.

Resolução 013/2025

Dispõe sobre a Aprovação das Programações das Emendas Parlamentares Via estruturas SUAS

Resolução 012/2025

Dispõe sobre a, Aprovação de Compras de materiais permanentes, evento do Bolsa Família e compra de computadores.

Resolução 011/2025

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida.

Resolução 010/2025

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas do Piso Mineiro de 2024.

Resolução 009/2025

Dispõe sobre a Aprovação da 12 Conferência Municipal da Assistência Social de Cruzília MG.

Resolução 008/2025

Dispõe sobre a Aprovação da programação da emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 150.000 DO deputado federal Odair Cunha a ser distribuída entre as instituições: 50 mil para Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida, 50 mil para Asilo Recanto Ozanam e 50 mil para a Pastoral da Moradia.

Resolução 007/2025

Dispõe sobre a Aprovação da inscrição da pastoral da moradia NO CMAS, para em seguida ser inscrita no CNEAS

Resolução 006/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social

Resolução 005/2025

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de serviço SOCIOASSISTENCIAIS - CREAS MUNICIPAIS 2025

Resolução 004/2025

Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo Físico Financeiro referente a prestação de contas do Piso Mineiro de 2022 e 2023

Resolução 003/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano de trabalho da APAE para o repasse da SEDESE.

Resolução 002/2025

Dispõe sobre, a aprovação do Plano de trabalho do Piso Mineiro para o ano de 2025

Resolução 001/2025

Dispõe sobre a, aprovação da reprogramação dos saldos do fundo Municipal da Assistência Social de 2024 para o ano de 2025.

    Conselho Municipal do Idoso – CMI

    Documento
    Resolução 006/2025

    Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho das entidades Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida, Recanto Ozanam e Grupo da 3ª Idade Bem Viver

    Resolução 005/2025

    Dispõe sobre a aprovação da Deliberação de verba referente ao Imposto de Renda.

    Resolução 004/2025

    Dispõe sobre a aprovação referente a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cruzília MG.

    Resolução 003/2025

    Dispõe sobre a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Resolução 002/2025

    Dispõe sobre a eleição do novo Presidente e Vice Presidente do CMI, sendo escolhido e aprovado por todos os Membros

    Resolução 001/2025

    Dispõe sobre a aprovação referente ao repasse do fundo Municipal do idoso no valor de R$ 17.185,37 (dezessete mil e cento e oitenta e cinco reais) para as entidades CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA E RECANTO OZANAN, sendo o valor de R$ 11.456,91 para Casa de Repouso e R$ 5.728,45 para o Recanto Ozanan.

      Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA

      Documento
      Resolução 001/2026

      Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de possível infração disciplinar praticada por Conselheiros Tutelares

      Resolução 002/2026

      Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalho das entidades Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APАЕ referente ao FMDCA

      Resolução 008/2025

      Dispõe sobre a aprovação do Plano de trabalho referente ao recurso do FIA do 'Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles'

      Resolução 007/2025

      Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da entidade Lar da Criança Adeodato dos Reis Meireles para a CEMIG do Projeto A16%.

      Resolução 006/2025

      Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, do Projeto Político Pedagógico de Medidas Socioeducativas e aprovação do Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço á Comunidade

      Resolução 005/2025

      Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da entidade Associação Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e seu cadastramento junto ao CMDCA

      Resolução 004/2025

      Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da entidade Lar da Criança Adeodato dos Reis Meireles e seu cadastramento junto ao CMDCA

      Resolução 003/2025

      Dispõe sobre a aprovação do aditivo do Plano de Trabalho da entidade Lar da Criança Adeodato dos Reis Meireles

      Resolução 002/2025

      Dispõe sobre a aprovação do PROJETO Jovem Aprendiz da ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Cruzília MG

      Resolução 001/2025

      Dispõe sobre eleição e aprovação da nova Presidente do CMDCA Sra Joice Castro Santos Maciel e Vice Presidente Sra Delsangela Vilela Diniz Rezende

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