Decretos

ABRE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR COMO BENEFICIÁRIOS DE PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA/MG.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias pública em razão da Night Run - Corrida Outubro Rosa.

TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE TRECHO SITUADO NA AVENIDA DO CONTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a interdição provisória de via pública e m razão d o Tradicional Encontro de Bandas e dá outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de via pública em razão da Festa de São Cosme e Damião e dá outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de via pública em razão da Festa de São Cosme e Damião e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece critérios para a eleição do Diretor e Coordenador das unidades escolares do município de Cruzília/MG e contém outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias pública em razão da Festa de Nossa Senhora das Dores e da outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias pública em razão do Desfile Cívico de 7 de Setembro e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre o fechamento temporário de trecho da Rua Maria da Cava para execução de obra pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias pública em razão do Moto Rock Cruzília 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança para o fornecimento de cópias de documentos públicos no âmbito do Município de Cruzilia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da data de realização dos Jogos Abertos de Cruzilia-MG 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de a representante titular Alessandra Paranahiba Maciel no Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSABE), designada pelo Decreto n° 22/2025, de 12 de março de 2025.

Dispõe sobre a substituição de a representante titular Alessandra Paranahiba Maciel no Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Cruzília (CODEMA), designada pelo Decreto n° 14/2025, de 04 de fevereiro de 2025.

FIXA VALORES DE ALVARÁS MUNICIPAIS, REGULAMENTAM ATIVIDADE EVENTUAL TEMPORARIA, INTERDITA PROVISORIAMENTE VIAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a interdição provisória de vias pública em razão do Arraia da Academia JB Movement e dá outras providências.

FIXA VALORES DE ALVARAS MUNICIPAIS E REGULAMENTAM ATIVIDADE EVENTUAL TEMPORÁRIA DURANTE OS JOGOS ABERTOS DE CRUZÍLIA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Comunica a População da Realização da X Conferência Municipal de Saúde de Cruzília-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias pública em razão do Tradicional Desfile da Festa da Colheita 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de viaspública em razão do Arraial de São Sebastião edá outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias pública em razão da Solenidade de Corpus Christh e dá outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias pública em razão da realização da Festa Junina da Escola Estadual Dona Leonina Nunes Maciel e dá outras providências.

Fica declarado Ponto Facultativo o dia 20/06/2025 (sexta-feira), para os servidores públicos municipais de Cruzília/MG, com exceção dos serviços essenciais, conforme dispuser o Regimento Interno.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias públicas em razão da visita da Cruz Jubilar no Município de Cruzília MG

FIXA VALORES DE ALVARÁS MUNICIPAIS E REGULAMENTAM ATIVIDADE EVENTUAL TEMPORÁRIA NO CRUZÍLIA RODEIO FESTIVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a interdição provisória de vias públicas em razão da realização da Festa Junina do Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles e dá outras providências.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias públicas em razão da realização da Festa Maína do Grupo EAC e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 015/2025, de 06 de fevereiro de 2025.

Comunica a População da Realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cruzília-MG e dá outras providências.

Comunica a População da Realização XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cruzília-MG e dá outras providências.

Fica definido o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Cruzília

Ponto Facultativo o dia 02/05/2025 (sexta-feira), para os servidores públicos municipais d e Cruzilia/MG, com exceção dos serviços essenciais, conforme dispuser o Regimento Interno.

Dispõe sobre a interdição provisória de vias públicas por ocasião da realização de sermão religioso e dá outras providências.

DESAFETA E DÁ NOVA AFETAÇÃO AOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ponto Facultativo no período da tarde do dia 17/04/2025 (Quinta-feira Santa), para os servidores públicos municipais de Cruzilia/MG, com exceção dos serviços essenciais, conforme dispuser o Regimento Interno.

DISPÕE SOBRE DESVINCULAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A REDAÇÃO DO ART. 76-B DO ADCT.

NOMEIA E DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSABE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação de membros do Comitê Técnico de Enfrentamento das Doenças Arboviroses

Impedimento de Trânsito - Carnaval - Bloco Indesejáveis

Impedimento de Trânsito - Carnaval - Nosso Blokin.

Ponto Facultativo - Carnaval 2025

Impedimento de Trânsito - Carnaval 2025

Impedimento de Trânsito - Carnaval CRAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR (NG) E DO GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO (GTE) DO PLANO DIRETOR DE CRUZILIA/MG.

NOMEIA E DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CRUZÍLIA - (CODEMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO ANUAL DOS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE BARRACAS AUTORIZADAS NO CARNAVAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALORES DE ALVARÁS MUNICIPAIS PARA O CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece critérios para a eleição do diretor das unidades escolares do município de Cruzilia/MG e contém outras providências

O Comitê Técnico de enfrentamento das doenças Arboviroses, de acordo com a resolução SES 7733 de 2 de setembro de 2021, e assim contendo os seguintes membros.

Ficam nomeados e designados os seguintes membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cruzilia - MG.

Ficam nomeados e designados os seguintes membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo de Cruzilia - COMTUR.

Ficam nomeados e designados os seguintes membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Esporte de Cruzilia - MG.

Dispõe sobre correção anual da Unidade Fiscal de Cruzília/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito constitucional de salário mínimo nacional ao Servidor Púbico municipal de Cruzília.

Dispõe sobre correção anual da Unidade Fiscal de Cruzília e dá outras providências.

Decreta o impedimento para tráfego de veículos automotores nas ruas do Centro, por ocasião da "Festa do Padroeiro São Sebastião de 2025".

Dispõe sobre a rescisão de todos os contratos temporários celebrados pela Administração Pública do Município de Cruzília - MG e dá outras providências