Resoluções CMDCA

Dispõe sobre a data, horário e local da prova de conhecimentos específicos para os candidatos inscritos a eleição Suplementar do […]

Dispõe lista final dos candidatos inscritos a a eleição Suplementar do Conselho Tutelar

Dispõe sobre resultado preliminar dos candidatos inscritos a a eleição Suplementar do Conselho Tutelar

Dispõe sobre Apreciação das inscrições dos candidatos a conselheiro Tutelar do processo suplementar de escolha para o Conselho Tutelar do

Dispõe sobre a ficha de inscrição dos candidatos a conselheiro Tutelar do processo suplementar de escolha para o Conselho Tutelar

Dispõe sobre as documentações necessárias para a comprovação de idoneidade moral do candidato a Conselheiro Tutelar para fins de inscrição

Dispõe sobre a publicação do Edital nº 001/2026 sobre o processo de escolha de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a Convocação de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de possível infração disciplinar praticada por Conselheiros Tutelares

Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalho das entidades Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles e Associação de

Dispõe sobre a aprovação do Plano de trabalho referente ao recurso do FIA do ‘Lar da Criança Adeodato dos Reis

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da entidade Lar da Criança Adeodato dos Reis Meireles para a CEMIG

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, do Projeto Político Pedagógico de Medidas Socioeducativas e aprovação